A Prefeitura Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, vem estudando medidas duras para garantir que os servidores públicos municipais recusem a vacina contra a Covid-19. O sinal de alerta foi aceso depois que um agente de saúde recusou a vacina e morreu em consequência da doença. Uma das providências em processo de implementação é bloquear os salários dos profissionais que chegarem à data da vacinação e se recusarem a receber o imunizante.
A decisão foi tomada após uma audiência convocada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), ocorrida nesta quinta-feira (8). O encontro foi para recomendar ao Município que adote medidas para o combate à atuação de quem faz as vezes de ‘sommelier de vacina’. São justamente as pessoas que recusam a vacinação por não encontrarem, no posto de saúde, o imunizante da marca desejada. Os casos são registrados em todos os estados brasileiros. O MPPB também cobrou o envio de relatório sobre todos os agentes comunitários de saúde do município que recusaram qualquer tipo de vacina.
As punições contra trabalhadores que se recusam a tomar a vacina já são ponto pacífico na Justiça do Trabalho. Tanto os parecentes dos ministérios públicos do trabalho quanto as decisões dos juízes vão no sentido de que é possível até a demissão por justa causa em casos do gênero. Isso pelo entendimento de que as pessoas não vacinadas representam um risco para os colegas de trabalho.
Em João Pessoa, por exemplo, a prefeitura decidiu punir as pessoas que recusarem vacina colocando elas para o fim da fila. Quem marcar o atendimento e não comparecer ficará por até 60 dias impedido de marcar novamente o acesso ao sistema. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, quem recusa um dos imunizantes disponibilizados, mesmo aprovados pela Anvisa e nos países de origem, certamente sofrem de algum problema de cabeça.
