O procurador da República, Yordan Moreira Delgado, denunciou nesta quinta-feira (6), os ex-secretários de Educação do Estado, Sales Gaudêncio, Afonso Scocuglia e mais cinco pessoas por desvio de recursos públicos na compra de carteiras escolares e mobília para Secretaria. Sales Gaudêncio foi secretário de Educação na gestão do ex-governador José Maranhão. Já Scocuglia foi secretário da mesma pasta na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com o MPF, as investigações apontaram direcionamento para as contratações das empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo aos cofres públicos pelo superfaturamento praticado e desvio de recursos públicos através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, possuíam pleno conhecimento das irregularidades praticadas que levavam à contratação das respectivas empresas.
Segundo o MPF, entre 2008 e 2011, forma firmados vários contratos entre as empresas citadas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba para fornecimento de mobiliário, que totalizaram R$ 36.805.853,35 (trinta e seis milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos)”.
“Conclui-se, assim, que todos os Procedimentos de Aquisição listados na presente denúncia foram deliberadamente direcionados para as empresas DESK Móveis Escolares e Produtos Plásticos e DELTA Produtos e Serviços Ltda., sem observância dos requisitos normativos e fora das hipóteses legais, com prejuízo ao erário, seja pela ausência de demonstração de vantajosidade na adesão a atas de registro de preços, seja pelo superfaturamento (por sobrepreço ou por quantidade) detectado nos contratos”, diz trecho da denúncia.
Confira a denúncia na íntegra no link abaixo
Den_IPL_0348-2013_Desk_Moveis_Licitacaos_GOVPB_assinada_PJE
