A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve na tarde de hoje, em reunião remota, com o deputado Felipe Carreras e outros parlamentares para tratar do projeto que visa aliviar as perdas para o pessoal da área de eventos. O setor é um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus, em razão da orientação do distanciamento social e suspensão das atividades. A senadora é a relatora do projeto no Senado Federal.
Daniella disse que a reunião foi produtiva e que permitiu um debate mais claro sobre o objetivo do projeto que deve ser colocado em pauta na próxima semana no Senado Federal. “O PL 5.638/2020 vem como uma esperança para o setor de eventos para compensar os fortes impactos financeiros em razão da pandemia. São homens e mulheres que não conseguem trabalhar há meses. Se não tem eventos, eles ficam à deriva”, afirmou.
Na reunião, a senadora disse aos parlamentares que está discutindo o projeto com profissionais do setor de eventos e que percebe a necessidade de que algo seja feito por essas pessoas que de uma hora para outra se viram sem perspectivas financeiras para cumprir suas obrigações devido em consequência da pandemia. “Estou buscando apoio de outros senadores para que possamos chegar no entendimento e aprovarmos esse projeto”, declarou.
Uma vez aprovado, o projeto autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidades de renegociação de dívidas, incluídas as de natureza tributária, não tributária e para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Possibilitará então: abertura de crédito, refinanciamento de passivos fiscais, isenção fiscal pós-pandemia e extensão de medidas legislativas que terminaram junto com o decreto de calamidade em dezembro de 2020.
O Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem o objetivo de criar condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas oriundas do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020.
Serão contemplados pelo Perse profissionais que atuem em: eventos esportivos, eventos sociais (casamentos, formaturas, etc), entretenimento (boates, por exemplo), eventos de negócios (corporativos) e trade turístico.
