A Fundação Napoleão Laureano (FNL) disse neste sábado (6) que “causou estranheza” a divulgação de informações do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) sobre origem e destinação de recursos da gestão do Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa.
“Todos os recursos públicos recebidos pela Fundação/Hospital Napoleão Laureano, anualmente, são decorrentes de Convênios firmados com o Poder Público e servem irrestritamente para utilização na prestação dos serviços de tratamento e combate ao câncer dos pacientes advindos de todo o estado”, disse a defesa da FNL.
A FNL confirma o recebimento dos recursos, conforme divulgado pelo MPF, mas alega que os valores recebidos pelo Sistema Único de Saúde não são suficientes para cobertura de todos os custos e por isso há o apoio por meio de outras fontes.
“Há mais de 10 anos, a tabela de procedimentos do SUS não sofre reajuste (salvo poucos e pontuais procedimentos), enquanto que, como é público e notório, os custos com tratamento médico sofrem, anualmente, reajustes vertiginosos, fazendo com que os valores repassados pelo SUS não sejam suficientes para a cobertura de todas as despesas necessárias para sua execução”, disse a defesa da FNL.
“E exatamente por ter ciência dessa situação que o Estado da Paraíba e Municípios firmaram convênios adicionais com o Hospital Napoleão Laureano para repasse de outras verbas, para auxiliar na garantia da manutenção do tratamento oncológico aos pacientes dos 223 municípios do estado”, completou.
Conforme a nota, senadores e deputados do estado, assim como vereadores de João Pessoa, anualmente, direcionam ao Hospital Napoleão Laureano verbas provenientes de emendas que são utilizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo respectivo parlamentar (podendo ser para custeio, manutenção, reforma ou compra de equipamentos).
“Ou seja, todos os recursos repassados têm uma destinação específica, cujas contas são prestadas aos órgãos competentes ao final”, afirmou.
“Essas emendas parlamentares, portanto, são de essencial importância e valia para manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Napoleão Laureano, devendo ser mantidas e, até, incrementadas o que se aproveita para deixar o apelo nesta oportunidade”, completou a defesa da FNL.
A resposta da defesa da FNL às apurações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual é extensa, com três páginas, e detalha sobre todos os pontos levantados, como isenção tributária, situação de convênios e equipamentos que não estariam sendo utilizados. Veja aqui, na íntegra.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Paraíba apuram a origem das dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital.
