A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já definiu o calendário de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e inicia a distribuição dos carnês nesta segunda-feira (1º). Os contribuintes poderão optar pelo pagamento em cota única com 15% de desconto até o dia 8 de março, parcelamento em 10 vezes ou cota única sem desconto, com vencimento em 8 de abril.
Os valores lançados de IPTU para o exercício de 2021 totalizam R$ 150.424.376,00. Caso todos os contribuintes optassem pelo pagamento em cota única, ou seja, com 15% de desconto, o previsto de arrecadação do exercício seria R$ 127.860.719,00. Já a respeito da TCR, o valor lançado é de R$ 53.562.269,00 e de R$ 45.527.928,00 com desconto de 15% em cota única.
*Não houve aumento*
Além de receber os boletos de pagamento, o contribuinte também poderá emiti-los através do Portal do Contribuinte para efetuar o pagamento. De acordo com o secretário executivo da Receita, Sebastião Feitosa, não houve aumento das taxas, houve apenas um ajuste de 4,31%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos meses de novembro de 2019 a novembro de 2020.
Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:
CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DOS PAGAMENTOS:
08/03 Cota Única com desconto;
08/04 Total do exercício sem desconto;
Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 08/03;
2ª parcela: 08/04;
3ª parcela: 07/05;
4ª parcela: 08/06;
5ª parcela: 08/07;
6ª parcela: 10/08;
7ª parcela: 08/09;
8ª parcela: 08/10;
9ª parcela: 08/11;
10ª parcela: 07/12.