O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na terça (16) uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Mais cedo, o parlamentar divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes.
As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, justificou o ministro na decisão.
Silveira foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal). A decisão sobre a prisão em flagrante do parlamentar deverá ser analisada ainda hoje. O presidente da Corte, Luiz Fux, deve colocar o tema em discussão nesta quarta.
Moraes também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Além disso, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deverá ser notificado sobre o caso para tomar “as providências que entender cabíveis”. A Câmara também poderá debater a prisão do deputado. Os parlamentares podem derrubar a prisão com maioria simples. Até o momento, ainda não há indicação se os deputados vão discutir a detenção do colega.
Deputado diz que prisão é motivo de orgulho
Deputado diz que prisão é “motivo de orgulho” Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis, e ainda fez uma provocação a opositores a quem chamou de “esquerdistas” que supostamente estão comemorando sua prisão, dizendo que vai apenas “dormir fora de casa”.
“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias é motivo de orgulho”, publicou.
Uol
