Uma mudança realizada no decreto municipal liberou a venda de bebidas alcoólicas após às 16h, em João Pessoa. A alteração foi publicada na noite desta quarta-feira (24), no Semanário Oficial.
De acordo com a mudança, a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como, supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência, passa a ser permitida até às 21h, porém o seu consumo no estabelecimento permanece até às 16h.
O consumo de bebida alcoólica em shoppings, centros comerciais e praças de alimentação fica proibido após às 16h.
Também houve mudança na área de educação. As instituições privadas de ensino médio e superior, além dos estabelecimentos que ministram cursos livres para maiores de 15 anos, devem funcionar exclusivamente de forma remota ou on line, até o dia 10 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário estabelecidas pelo Decreto n° 9.671/2021, de 18 de janeiro de 2021, permanecendo inalteradas as disposições relativas ao ensino infantil e fundamental previstas no citado decreto.
Confira o decreto completo
