Um novo decreto que será editado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) determinará que os bares e restaurantes de João Pessoa só poderão funcionar até 1h da manhã. A decisão aconteceu após uma reunião do Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho, com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e representantes do setor de bares e restaurantes para tratar sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
Ainda de acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais só poderão aceitar clientes até a meia-noite. A determinação passará a valer em todo o município de João Pessoa, após a publicação do decreto.
O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha informou que as medidas acordadas serão reavaliadas periodicamente.
Ao final da reunião, ficou acordado sobre a edição de um novo decreto pelo Município de João Pessoa com a delimitação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes e regras claras do que pode ou não ser feito. A Secretaria de Saúde deverá encaminhar a minuta do decreto ao MP no prazo de 48 horas. Após 15 dias da entrada em vigor do decreto, será realizada uma avaliação do impacto das medidas nos números da covid-19 na Capital.
Participaram da reunião o procurador Francisco Sagres; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor Raniere Dantas; e da promotora da Saúde da Capital, Jovana Tabosa; e do procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Também participaram o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha; o secretário de Turismo da Capital, Daniel Rodrigues; presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), Graco Parente; o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares, seccional Paraíba), Arthur Lira.
