Uma fiscalização realizada em bares e restaurantes da zona norte de João Pessoa foi realizada na madrugada desta sexta-feira (18) até a madrugada do sábado (19). De acordo com o Procon-PB, a Operação Festa Segura, notificou todos estabelecimentos visitados por descumprimento aglomeração, falta do uso de medidas da Covid-19.
A fiscalização foi realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da Paraíba.
Os estabelecimentos foram notificados pela falta de uso de máscaras, a existência de aglomeração e o não cumprimento do horário, que resultou em autos de infração.
Devido à falta de informações no cardápio, como “se beber não dirija, se dirigir não beba”, frase esta que é obrigatória nos cardápios e tem que vir em destaque com cor diferente do texto, assim como, informações sobre as bandeiras dos cartões aceitos e os 10% facultativos do garçom, também foram autos de infração.
No último estabelecimento o Corpo de Bombeiros emitiu um laudo técnico de vistoria não aprovada, por constatação de extintores de incêndio com prazo de validade vencidos, instalação elétrica comprometida e botijões de gás em local inapropriado.
As fiscalizações não param, a ação “Festa Segura” continua até o final do ano, alertando primeiramente aos consumidores que evitem aglomerações e evitem
colocar sua vida e a de outras pessoas risco. Assim como, aos estabelecimentos que estejam atentos ao cumprimento das normas e decretos vigentes.
