O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (9), a Décima fase da Operação Calvário. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, foi preso durante a nova fase da operação.
O mandado de prisão preventiva é decorrente do não cumprimento de medida cautelar relacionado ao monitoramento eletrônico. Coriolano deixava de carregar a tornozeleira eletrônica e descumpria os horários estipulados pela justiça. Corionano foi preso, no final do ano passado, mas conseguiu habeas corpus junto ao STJ, entretanto, cumpria medidas cautelares impostas pela justiça.
Além do mandado de prisão, dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras.
O objetivo da operação é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
Investigação
As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
