O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima. A anulação foi dada pelo ministro Francisco Falcão, a pedido da subprocuradora Lindôra Araújo.
O STJ entendeu que o pedido pela aposentadoria estaria sendo usada como ‘subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do STJ’.
De acordo com o STJ, o conselheiro só pode se aposentar caso seja absolvido do julgamento. No caso de condenação, Arthur Cunha Lima perderá o cargo.
Arthur Cunha Lima está afastado das funções no TCE-PB há quase um ano, desde que se tornou um dos alvos de investigação da Operação Calvário. Ele é suspeito de participar de um esquema de recebimento de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
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