A Justiça Eleitoral determinou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire das suas redes sociais propaganda que acusa o Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter editado áudios para incriminá-lo. O socialista é um dos principais alvos da operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Na visão da juíza Cláudia Evangelina Chianca, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, houve ofensa “ao sistema de Justiça”.
Ricardo é candidato a prefeito de João Pessoa. A contestação na Justiça Eleitoral foi feita pelo candidato adversário, Ruy Carneiro (PSDB). A devesa do ex-governador se pronunciou nos autos, alegando que a propaganda apenas reproduz matéria da revista Carta Capital, “que está amparada pelo direito da liberdade de expressão; e que não houve ofensa à honra do representante (Ruy).
A magistrada, no entanto, teve entendimento diferente. “Tanto a narrativa do vídeo, quanto a fala do apresentador, identificado como professor e jurista, distorceram o teor da notícia publicada pela revista “Carta Capital”, disseminando dúvidas acerca da lisura e confiabilidade da atuação do Ministério Público, nos autos de processo que apura conduta ilícita do representado, na esfera criminal. Via de consequência, tal dúvida também paira sobre todo o sistema judicial, posto que as decisões judiciais também são pautadas por investigações requisitadas pelos membros do Ministério Público”, disse.
Por conta disso, ela determinou a retirada imediata da propaganda, sob pena do pagamento de multa diária R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.
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