O Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Paraíba e citado na Operação “Poço Sem Fundo”, Alberto Gomes, em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (25), garantiu que nunca respondeu a qualquer processo criminal ou cível.
“Não houve apreensão de um único centavo na minha residência, tendo eu, embora surpreso, recebido os agentes de maneira absolutamente tranquila, colocando-me à disposição para imediatamente prestar esclarecimentos, e apresentei espontaneamente meu aparelho celular e um notebook”, relatou.
No documento, ele ainda afirma que não tem qualquer relação com o ex-Deputado Benjamin Maranhão e que há mais de oito anos não tem sequer contato com o parlamentar. “Tampouco sou seu ‘apadrinhado’, e não fui indicado por ele para ocupar o referido cargo”.
Operação
A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25), a operação Poço sem Fundo, que apura a prática de crimes relacionados ao desvio de recursos públicos destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba.
A investigação aponta para o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, mediante procedimentos de dispensa de licitação, cujos contratos giram em torno de R$ 54 milhões.
Sinaliza também para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.
A operação conta com a participação de 70 Policiais Federais e de 7 Auditores da Controladoria-Geral da União e estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB, Araruna/PB e Parnamirim/RN, além de ordens de indisponibilidade de bens e afastamento de 4 servidores públicos federais de suas funções.
Leia a posição de Alberto na íntegra:
‘NOTA
Em razão de notícias falsas e maldosas que circularam em redes sociais e blogs na data de hoje, certamente motivadas por interesses escusos de quem está desesperado com o resultado soberano das urnas no próximo domingo, concedi entrevista coletiva esclarecendo todas as situações e venho, por meio desta, destacar o que segue:
1) Sou Coordenador do DNOCS/PB desde setembro de 2016, sempre tendo agido com a máxima probidade naquele órgão e nunca respondi a qualquer processo criminal ou cível nesta condição; todas as licitações na minha gestão são acompanhadas e auxiliadas pelos órgãos de controle, como AGU e CGU;
2) A Operação deflagrada na data de hoje teve como alvo central o INCRA, e não o DNOCS, tendo sido afastados quatro servidores daquele Instituto, sendo que não há qualquer investigado relacionado ao DNOCS;
3) Não tenho qualquer relação com o ex-Deputado Benjamin Maranhão há mais de 8 anos não tenho sequer contato com ele , tampouco sou seu “apadrinhado”, e não fui indicado por ele para ocupar o referido cargo;
4) Não houve apreensão de um único centavo na minha residência, tendo eu, embora surpreso, recebido os agentes de maneira absolutamente tranquila, colocando-me à disposição para imediatamente prestar esclarecimentos, e apresentei espontaneamente meu aparelho celular e um notebook;
5) Ainda nesta manhã, dirigi-me no meu próprio veículo e fui ouvido na Superintendência da Polícia Federal na condição de DECLARANTE, tendo relatado tudo sobre o que tenho conhecimento, e vi que a investigação em questão diz respeito a gestões anteriores à minha posse;
6) Ao contrário do que circulou em portais nesta manhã, eu não sou coordenador de campanha do candidato Nilvan Ferreira, sendo que tal função cabe ao Sr. Lucas Sales;
7) Destaco, por fim, que foi totalmente rechaçada pela decisão do Juízo da 16ª Vara Federal de João Pessoa de lavra da Dra. Cristiane Mendonça Lage qualquer hipótese de meu afastamento das funções, por inexistir qualquer indício mínimo de ilegalidade na minha conduta. Cumpre transcrever o trecho da decisão que trata sobre minha pessoa:
“Coordenador do DNOCS/PB ALBERTO GOMES Conforme consulta ao site https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/quem-e-quem/cests/cest-pb ALBERTO GOMES ainda exerce o cargo de Coordenador do DNOCS neste Estado. O pedido foi fundamentado em razão da natureza política do cargo e pelo fato do “padrinho”, ex-deputado federal BENJAMIM MARANHÃO, ter direcionado emendas parlamentares em favor do DNOCS/PB E também pelo fato de ALBERTO GOMES ser ordenador de despesas. Veja-se que ainda estamos no campo das hipóteses investigativas, sem que tenham sido encontrados indícios minimamente concretos de participação de ALBERTO GOMES. Estas hipóteses são insuficientes para afastamento do dirigente local máximo do DNOCS. Indefiro o pedido.”
Essa é toda a verdade que tinha a relatar. Tranquilizo todos os amigos, familiares e correligionários sobre as maldosas ilações viralizadas na data de hoje, certamente motivadas por interesses inconfessáveis de pessoas atreladas aos poderosos de plantão, e reitero que estou integralmente à disposição dos órgãos de controle.
João Pessoa, 25 de novembro de 2020.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador do DNOCS/PB
Presidente do MDB-JP’
