O senador Diego Tavares participou, esta semana, do esforço concentrado do Senado Federal, com sessões semipresenciais nas comissões e no plenário, em que foram aprovados os nomes de 23 autoridades indicadas pela Presidência da República para assumirem as diretorias de oito agências reguladoras, bem como das votações das indicações de Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). Para fechar a agenda de trabalho, em Brasília, Diego Tavares manteve duas audiências, uma no Ministério da Cidadania e outra na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
No Ministério da Cidadania, Diego Tavares reuniu-se com o também paraibano Sérgio Queiroz, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Na oportunidade, o senador tratou com o secretário de ações, iniciativas e projetos que possam reforçar a área social dos municípios paraibanos. “Foi um importante encontro, em que pudemos dialogar sobre os planos do Ministério da Cidadania. O secretário Sérgio Queiroz é um paraibano de muito valor e tem muito compromisso com o nosso estado, e isso será fundamental no desenvolvimento dos projetos em favor da Paraíba e dos paraibanos, especialmente no socorro à população mais vulnerável, que é justamente a que mais precisa da ajuda do governo”, detalhou.
O senador também esteve o general Oswaldo Ferreira, presidente da Ebserh,com quem tratou do Hospital do Sertão, em Cajazeiras. Diego Tavares contou que esteve na cidade sertaneja recentemente e quis ouvir do dirigente da estatal suas impressões sobre o projeto e como viabilizá-lo junto ao Governo Federal. “Foi um primeiro encontro, em que destacamos o anseio da população da região e nos colocamos à disposição para contribuir da melhor forma possível para que o equipamento possa ganhar corpo e forma”, registrou.
Quase R$ 1 bilhão para saúde e saneamento na Paraíba
Graças ao trabalho conjunto da bancada paraibana, a Paraíba assegurou quase R$ 1 bilhão para reforço de sua estrutura de hospitais e investimentos em saneamento básico e infraestrutura hídrica. Ainda dentro da semana de esforço concentrado, foram autorizados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e confirmados pelo Plenário, dois empréstimos externos para a Paraíba no valor total de US$ 173 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.
“Esse resultado é fruto da união dos três senadores e demonstra a importância de cada vez mais unirmos forças em defesa dos reais interesses da Paraíba e dos paraibanos”, afirmou Diego Tavares em alusão aos dois outros colegas, os senadores Ney Suassuna (Republicanos) e José Maranhão (MDB), relatores das duas mensagens presidenciais que autorizavam a contratação das operações de crédito.
Participação em comissões
O senador Diego Tavares participou das audiências em que foram aprovados os nomes de 23 autoridades indicadas pela Presidência da República para assumirem as diretorias de oito agências reguladoras. O parlamentar também votou pela aprovação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os indicados foram sabatinados pelas Comissões de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS), de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Econômicos (CAE), e de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores analisaram nomes para ocuparem vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre outras.
Também foram aprovadas as indicações para compor a primeira diretoria da recém criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova agência foi instituída pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). Seus diretores terão mandato de quatro anos, mas, nessa primeira composição, os mandatos vão variar de dois a seis anos.
Alguns dos principais desafios da nova agência serão, além de mostrar à sociedade seu papel e o impacto dela para a vida do cidadão, regulamentar a LGPD, com a execução de uma política nacional de proteção de dados pessoais de privacidade.
