A coligação “Coragem pra fazer o novo”, encabeçada pelo candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriotas), entrou com uma ação na justiça eleitoral denunciando uma suposta irregularidade na propaganda eleitoral do candidato Ricardo Coutinho (PSB), na qual o ex-presidente Lula (PT) aparece pedindo voto para o socialista. Wallber alega que o discurso do ex-presidente foi utilizado na totalidade do guia do candidato do PSB, o que configura ilegalidade, já que a lei prevê o uso máximo de 25% do tempo total.
“A coligação ora representada realizou propaganda eleitoral irregular, na noite do dia 28 de outubro de 2020, bem como na manhã do dia 29 de outubro de 2020, no guia eleitoral regular, em flagrante ofensa ao que vem descrito na resolução no 23.610 de 18 de dezembro de 2019. Na dita propaganda eleitoral, vinculada nas emissoras televisivas, foi utilizado em sua totalidade o pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que fere o disposto no parágrafo 1o, do artigo 73, que prevê o uso máximo de 25% do seu tempo total.
Destaque-se que durante toda a propaganda eleitoral do guia da coligação representada, é flagrante a ilegalidade, haja vista que em nenhum momento aparece o candidato da majoritária, mas tão somente a imagem do ex- presidente Lula”, diz um trecho da ação.
A coligação alega, também, que não é permitido o uso da imagem de pessoas que não são do mesmo partido ou da mesma coligação, como é o caso do petista. Diante do exposto, o candidato solicita a imediata suspensão da propaganda eleitoral irregular e a aplicação de multa.
Veja a ação no link abaixo:
0600109-38.2020.6.15.0001
