O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou na 1ª Zona Eleitoral a impugnação da candidatura do deputado estadual Anísio Maia (PT) a prefeito de João Pessoa. A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura foi protocolada pelo promotor Alexandre Varandas Paiva. O entendimento dele foi o de que a convenção válida para a definição do candidato da sigla para a disputa majoritária, foi a do Diretório Nacional.
O pedido do Ministério Público Eleitoral tem como base a comunicação do Diretório Nacional sobre a intervenção parcial sobre o Diretório Municipal. O partido decidiu em convenção pela manutenção, apenas, da chapa proporcional escolhida pelo PT local para a disputa. Na majoritária, a indicação nacional foi para que o nome de Antônio Barbosa compusesse, na condição de vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A chapa, inclusive, já foi registrada na Justiça Eleitoral.
A posição nacional sobre a disposição de fazer coligação com Ricardo Coutinho foi anunciada pelo Diretório Nacional do partido antes mesmo da convenção municipal, ocorrida no último dia 16. Apesar disso, o Diretório Municipal decidiu bancar a candidatura de Anísio Maia. Para a vice, foi escolhido o empresário Percival Henriques (PCdoB).
Na ação de impugnação proposta, o promotor lembra que a legislação não permite a candidatura avulsa. Por isso, como a candidatura de Anísio não tem o aval da direção nacional do partido, Alexandre Varandas solicita que o registro seja negado. O promotor pede que seja estabelecido o prazo de sete dias para que Anísio Maia se pronuncie no processo. A decisão sobre o caso caberá ao juízo da 1ª Zona Eleitoral.
Blog do Suetoni
