O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (28), com a direção do Hospital Napoleão Laureano para dialogar sobre a liberação de emendas e os requisitos estabelecidos por lei federal e municipal que regulamentam os planos de trabalho necessários para o recebimento dos recursos do Ministério da Saúde oriundos de emendas de bancada. Somente neste ano, a PMJP já liberou, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de R$ 16 milhões em emendas parlamentares, transferências voluntárias e recursos Covid-19 para os hospitais filantrópicos conveniados com a rede municipal de saúde.
“Este espaço de diálogo sempre aberto com as instituições de saúde conveniadas é importante para podermos agilizar a liberação dos recursos e ter uma boa aplicação destes valores. Buscamos estabelecer um cronograma de acompanhamento permanente para vencer as questões burocráticas acerca dos recursos vindos de emendas parlamentares para que estas verbas continuem chegando o quanto antes ao hospital”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
De acordo com a lei, os hospitais pactuados com a rede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), como o Napoleão Laureano, o Padre Zé, o São Vicente e o Hospital Universitário Nova Esperança, precisam apresentar o planejamento de como serão aplicados os recursos vindos das emendas. Este plano de trabalho deve especificar cada destinação adequada das verbas e atender ao que estabelecem as normas. O plano de trabalho, após ser apresentado à Comissão e aprovado, é anexado ao termo de fomento que é assinado pelas instituições com a liberação dos recursos.
O secretário Municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, destacou que a SMS vai disponibilizar um modelo de plano com os itens que devem ser atendidos pela entidade para preencher todos os requisitos necessários para a liberação dos recursos. “Essa medida é importante pois assegura mais agilidade a todo o processo. Temos que respeitar a lei e somos cobrados pelo Ministério da Saúde em toda esta questão. E o acompanhamento permanente do fluxo de aplicação destes recursos requer o planejamento. Não há atraso na liberação dos recursos, o que há são regras que precisam ser plenamente cumpridas”, explicou.
O diretor geral do Hospital Napoleão Laureano, Thiago Lins, afirmou que a reunião serviu para esclarecer sobre o novo fluxo processual que permitirá a liberação dos recursos. “Este convite do prefeito Luciano Cartaxo foi muito válido para esclarecermos sobre as aquisições de recursos através de emendas parlamentares e também no contexto de Covid. Saímos muito satisfeitos porque sanamos as dificuldades e agora esse depósito de transferência de recursos do Ministério da Saúde será mais breve”, declarou.
