Segundo o deputado Efraim Filho (DEM/PB) em junho o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia até 2021 por entender que a medida evitaria maior número de desemprego no país. Ao todo são 17 setores. “A preservação e a geração de empregos devem ser prioridade no Brasil pós-pandemia. Disse Efraim em entrevista ao “Bom dia Brasil” desta quinta-feira (06).
“A desoneração da folha de pagamento é essencial para que a gente estimule exatamente os setores que mais empregam no Brasil e, assim, preservar a situação do trabalhador, do pai e da mãe de família, que precisam ter segurança que vai levar comida para dentro de casa”, disse.
Segundo os parlamentares ouvidos pela TV Globo e pelo G1, a reoneração desses setores em um momento de pandemia seria um estímulo a demissões, dificultando a retomada da economia e a geração de empregos.
Ainda de acordo com o líder do “Democratas” a lei atual prevê que o benefício seja concedido até o fim de 2020, o que não dá tempo para as empresas se reerguerem após paralização de suas atividades no período de pandemia.
Na avaliação de Efraim Filho derrubar o veto é garantir que pelo menos essas 17 áreas tenham a desoneração já prevista para 2021. “É muito arriscado esperar que haja a concretização da reforma tributária agora e a desoneração para todos os setores ainda este ano”, avaliou.
Efraim informou também que as sessões de Congresso deverão acontecer nas próximas terças-feiras (11 e 18), mas ainda não há certeza de quando ocorrerá a votação dessa matéria.
Reservadamente, parlamentares afirmam que há uma pressão para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convoque o mais rapidamente possível uma sessão conjunta das duas Casas para analisar esse veto.
O governo estuda uma compensação, a ser inserida na reforma, que viabilize esse benefício às empresas. Uma das possibilidades é a criação do imposto sobre transações eletrônicas.