De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB) o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 6,7 milhões para Hospitais Universitários da Paraíba por meio da Portaria GM/MS 1.984/2020.
“O repasse autorizado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 82,5 milhões aos Hospitais Universitários Federais, de todo Brasil, são para investimentos no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)”. Explicou Efraim. Ele disse ainda que no mês passado foram autorizados cerca de R$ 2,2 milhões por meio da Portaria 1.702.
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais nos hospitais universitários federais para que possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.
Segundo Efraim Filho as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Inclusive, a verba pode ser usada para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares.
O deputado lembrou que “os recursos são de fundamental importância para os hospitais universitários.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde às instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Na Paraíba, os recursos totalizam R$ 2,2 milhões, e destinam-se ao Hospital Universitário Julio M. Bandeira de Melo UFCG Cajazeiras (R$ 703.534,94), ao Hospital Universitário Alcides Carneiro UFCG Campina Grande (R$ 3.838.097,27) e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley UFPB João Pessoa (R$ 2.152.676,46).
