Se aprovado, o PL permite que prefeitos utilizem recursos do salário-educação para pagar folha de pessoal
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu a inclusão na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei n° 2906/2020, que permite, durante o período de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus, a utilização de recursos provenientes do salário-educação para pagamento de pessoal.
O PL atende uma demanda de prefeitos, que reclamam da dificuldade e falta de recursos para pagamento de pessoal nos municípios. O assunto, inclusive, foi tratado na reunião realizada na semana passada pela senadora Daniella e vários prefeitos paraibanos, com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A senadora antecipou que votará favoravelmente ao projeto, que vai contribuir para que os municípios tenham mais recursos para arcar com uma das despesas mais pesadas de sua gestão, que é a folha de pagamento dos profissionais de educação.
“Esse projeto, uma vez aprovado e sancionado, trará alívio para os prefeitos. A pandemia atingiu a todos, em menor ou maior grau, mas sabemos que os municípios menores são os mais necessitados neste momento”, declarou.
