A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) alegou risco de contaminação pelo novo Coronavírus para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica. A justificativa consta na petição protocolada pela defesa do ex-gestor e que passou pelas mãos de dois ministros (Dias Toffoli e Luiz Fux) sem uma decisão final sobre o assunto.
Os advogados de Ricardo ressaltaram, no pedido, que o ex-gestor cumpre medidas cautelares de recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica. Eles alegam que o risco ocorre quando há o registro de algum problema no equipamento e é necessário deslocamento para que técnicos realizem o reparo ou substituição do dispositivo.
De acordo com informações veiculadas pelo MaisPB e confirmadas pelo blog, Ricardo foi apresentado como paciente de risco, “acometido por hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes”. Por isso, a defesa pede que “seja suspensa imediatamente a providência cautelar de monitoramento eletrônico até análise mais aprofundada do Ministro Relator em face da reiterada exposição do Paciente e de seus familiares ao risco de contaminação por COVID-19 devido aos problemas do equipamento”.
Ricardo foi preso em dezembro do ano passado, acusado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de ter chefiado uma organização criminosa nos oito anos em que esteve à frente do governo. O ex-gestor cumpre medidas cautelares desde o início do ano, arbitradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso seria analisado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, porém, ele se averbou suspeito. O caso, então, foi repassado para o vice-presidente, Luiz Fux, mas ele entendeu que o caso não se enquadrava no critério de urgência. Por isso, deixou para o relator da matéria no STF, o ministro Gilmar Mendes.
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