A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) demonstrou perplexidade com a divulgação, pelo Ministério Público da Paraíba, de um balanço sobre a operação Calvário. O ex-gestor é um dos principais acusados de participação em uma suposta organização criminosa que teria atuado no Estado durante oito anos. A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e apontou suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos. Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
Confira, na íntegra, a nota divulgada pelos advogados do ex-governador:
NOTA PÚBLICA
A defesa de Ricardo Coutinho vem a público manifestar sua absoluta perplexidade com a notícia veiculada pelo sítio oficial do Ministério Público do Estado da Paraíba no dia 15 de julho de 2020, denominada “Operação Calvário: em 18 meses, MPPB oferece 11 denúncias contra 55 envolvidos”, na qual o Gaeco publicou uma espécie de “ranking” de denunciados na chamada “Operação Calvário”.
Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público, tal postura não apenas é um atentado à presunção de inocência, mas também constitui inquestionável quebra de decoro e inaceitável abuso do órgão acusatório.
Sem nenhum dado relevante, a referida notícia se restringe a publicar o nome completo dos denunciados e a quantidade de denúncias oferecidas contra cada um. Muitas dessas denúncias sequer passaram pelo crivo do Judiciário.
Esta ação demonstra a postura arbitrária e midiática que o Ministério Público tem adotado.
Ressalta-se que quatro das seis denúncias oferecidas contra o ex-Governador Ricardo Coutinho foram oferecidas pelo Gaeco durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), enquanto o Tribunal de Justiça encontra-se de portas fechadas, o que impede à defesa, em absoluto, ter acesso aos autos e poder se manifestar.
Desse modo, a defesa repudia veementemente a atitude do órgão ministerial e afirma que tomará as devidas medidas judiciais e administrativas cabíveis para encerrar as inúmeras ilegalidades cometidas pelo MPPB e assegurar o respeito ao devido processo penal e à ampla defesa.
João Pessoa, 16 de julho de 2020.
RAFAEL CARNEIRO
EDUARDO CAVALCANTI
IGOR SUASSUNA
