O deputado Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara e presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, participou na manhã desta terça-feira (2), de videoconferência sobre crédito para micro e pequenas empresas durante a quarentena.
Ao lado de representantes da Caixa, BNDS e SEBRAE o deputado disse que “o parlamento cumpre uma função essencial porque é a sua vocação colocar todos sentados a mesma mesa para encontrar melhores soluções”.
Ainda de acordo com Efraim esse processo legislativo passa por aperfeiçoamentos. “O setor produtivo, as instituições financeiras, o Sebrae e os representantes dos estados junto com o Governo estão empenhados para encontrar soluções” e que ao lado da saúde a economia tem sido a maior preocupação, dentro da economia, a situação das micro e pequenas e médias empresas estão sendo revistas.
Na avaliação do congressista o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) foi um passo para estimular o setor.
“Para as grandes que tem patrimônio e garantias sólidas o acesso ao crédito é fácil a bronca para o acesso ao crédito é para o pequeno e em tempos de crise é natural que as taxas de juros elas subam, porque elas são interligadas com o risco da inadimplência, então com a situação difícil que nos encontramos o risco de não receber o empréstimo de volta aumenta e as taxas de juros acompanham. Qual é a solução para isso? Reduzir a burocracia impeditiva, simplificar procedimentos, fazer a cobertura da garantia para os pequenos que não tem”, ressaltou Efraim Filho.
Ele explicou ainda que a grande discussão do momento é a possibilidade do Tesouro Nacional, ou seja, do poder público chegar aos 100% de garantia para as pequenas, Efraim reconhece que é uma medida polêmica, mas que tem a natureza de evitar o” cenário de terra arrasada da nossa economia”.
Nas palavras do deputado o governo tem que ter essa percepção. “Se deixar as pequenas empresas sucumbirem o custo de reergue-las depois é muito maior depois”. Destacou.
Para Efraim Filho o setor de comércio e serviços é o que mais paga imposto e que mais emprega no Brasil. “Nem é o agro, nem é a indústria, são os serviços que estão no dia a dia das pessoas.
Então o parlamento seguirá essa linha de procurar e aperfeiçoar esse programa de crédito”. Finalizou.
Que empresas podem pedir empréstimos por meio do Pronampe?
Microempreendedores individuais, com faturamento de até R$ 81 mil;
Microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil;
Empresas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
Que instituições financeiras podem oferecer empréstimos por meio do Pronampe?
Banco do Brasil;
Caixa Econômica Federal;
Banco do Nordeste do Brasil;
Banco da Amazônia;
Bancos estaduais e as agências de fomento estaduais;
Cooperativas de crédito e os bancos cooperados;
Empresas de maquininhas de cartões;
Fintechs;
Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito;
Demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo BC.
