O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou a lei de nº 1.871/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, que proíbe fogueiras em espaços urbanos na Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus.
A Lei, publicada no Diário Oficial deste sábado (20) determina que não cumprimento ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Adriano Galdino reafirmou que a lei estadual, agora em vigência, vai proteger os pacientes que se tratam da Covid-19 em hospitais ou em casa, bem como as pessoas que sofrem de problemas respiratórios.
Segundo ele, a medida tem que ser adotada para evitar que a fumaça das fogueiras e a poeira agravem síndromes respiratórias e façam com que aumente o número de internações nas unidades hospitalares e mortes das pessoas com a doença. “Com isso, pode provocar uma superlotação na rede pública estadual de saúde”, acrescenta.
DURANTE PANDEMIA – João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogueiras em espaços urbanos na Paraíba
