O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, defendeu, nesta terça-feira (9), a necessidade da elaboração de um plano de segurança por parte do empresariado do Comércio e da Indústria, para assegurar a proteção da população e dos trabalhadores e, assim, preparar a reabertura destes setores econômicos na Paraíba.
Ele propôs que a Casa de Epitácio Pessoa dê início às discussões sobre como deverá ser feita a retomada da economia no Estado e até a elaboração de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) tratando do assunto. “Está na hora da Assembleia pensar nisso e apresentar um Projeto de Lei (PL) para a adequação desses comércios e assim colaborar com a segurança sanitária da população”, afirmou o presidente Adriano Galdino, ao lembrar que a Paraíba já está vivendo o isolamento social há 90 dias.
“O comerciante de Patos, por exemplo, ele terá que mostrar através de um protocolo de segurança sanitária que ele pode abrir sua loja de tecido e dar total segurança a ele próprio, aos funcionários e aos clientes também. Ele precisa apresentar esse plano de segurança para que todos possam adentrar ao seu comércio, fazer sua atividade comercial sem contribuir para a contaminação e infecção de todos”, observou.
O deputado Jeová Campos acompanhou a proposta de Galdino e sugeriu que a Assembleia realize de uma Sessão Especial para debater o tema com o intuito de montar esse PLO propondo ao Estado, aos municípios, à indústria e ao comércio para a retomada das atividades.
A deputada Jane Panta relatou a experiência no Município de Santa Rita com relação a segurança sanitária e a reabertura do comércio, que teria ajudado na diminuição de casos de contaminação. “Temos sim que aprender a conviver com esse vírus. Se a gente conseguir conscientizar os empresários de um modo geral que eles têm que fornecer esse serviço, nós teremos sim como reativar a nossa economia com cautela, com precaução”.observou.
Cida Ramos defendeu a unificação dos diversos projetos de lei que tramiraram e tramitaram na Casa para que seja criado um grande plano emergencial para o retorno das atividades. “É fundamental esse plano de higiene para que a gente possa garantir aos paraibanos essa condição mínima e que o comercio também possa contribuir e arcar com essa responsabilidade social”, frisou.
Tovar Correia Lima lembrou que a Paraíba está no momento mais crítico da pandemia do Covid 19, especialmente no interior do Estado. “À semana passada, tivemos uma sessão capitaneada pelo deputado Eduardo Carneiro para que a gente começasse a pensar não quando vamos retomar, mas como vamos retomar, com uma série de protocolo de cuidados que precisamos ter, não com o isolamento, mas com o distanciamento social. Eu estou aqui para contribuir presidente”, afirmou o parlamentar.
O líder do Governo na Assembleia, Ricardo Barbosa, também se dispôs a ajudar na elaboração desse projeto. Lembrou já ter apresentado um projeto logo no início da pandemia que vislumbrava uma série de medidas para garantir essa segurança no comercio, nos bancos e na indústria, mas que foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça, à época.
Ele disse que está atualizando o projeto e que pretende contribuir no debate.
