Para tentar amenizar as dificuldades que os paraibanos estão passando durante essa pandemia, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) encaminhou Projeto de Lei que suspende os bancos de cobrarem juros e multas aos clientes que realizarem empréstimos nesse período de calamidade. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se aprovada será conduzida para votação em sessão extraordinária, que vem acontecendo de forma virtual.
“Com o isolamento social, ocasionado pelo novo Coronavírus, muitas pessoas estão passando por situações financeiras bem difíceis e as instituições bancárias permanecem cobrando juros e multas dos seus clientes. Portanto, esse meu projeto visa poupar também os microempreendedores e autônomos que estão sem receitas em seus estabelecimentos”, pontua Tião Gomes.
O deputado explica que o projeto irá beneficiar os paraibanos que realizarem operações de crédito como empréstimos automáticos e com garantia de bens, cheque especial, financiamentos de imóveis, automóveis e para construção.
O Projeto destaca ainda que se as instituições financeiras continuarem cobrando os juros das operações de empréstimos e financiamentos, estarão sujeitas a pagarem multas por descumprimento da Lei.
