A deputada federal Edna Henrique propôs emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/20 para que parte do repasse de R$ 4,2 bilhões feito ao Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia do novo Coronavírus, seja destinada preferencialmente ao tratamento das pessoas que se enquadram nos grupos de riscos. A proposta foi apresentada em coautoria com a deputada federal Mara Rocha, do PSDB do Acre.
A intenção das parlamentares federais é priorizar o atendimento das pessoas portadoras de deficiência ou que sofrem de algum tipo de doença crônica, nesse momento em que a Covid-19 se espalha por todo o país.
“Vivemos tempos difíceis em todo o país e nosso papel é amenizar o sofrimento das pessoas, principalmente da população que já é classificada pelo SUS como integrantes dos grupos de riscos e com certeza estão mais vulneráveis à Covid-19. Nossa proposta é que uma parcela desses bilhões do DPVAT, que estão indo para o SUS, seja direcionada para cuidar desses pacientes com comorbidades”, explica Edna Henrique.
O PLP 101/20, do governo federal, em que a emenda será implementada, determina que os valores acumulados no Seguro de Danos Pessoa causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), mais de R$ 4,2 bilhões, sejam repassados para o combate da Covid-19, através do SUS.
Dentre as pessoas que serão beneficiadas com a emenda, estão as que possuem doenças neurológicas ou renais, diabetes, com cardiopatia, obesidade, asma, gestantes, hipertensão, doenças pulmonares e imunodepressão. Além dos pacientes diagnosticados com câncer. “Precisamos redobrar os cuidados para com essas pessoas, que antes mesmo da chegada desse vírus já sofriam com seus problemas de saúde e necessitam de maiores cuidados. Afinal, a Covid-19 se agrava principalmente em pessoas com baixa imunidade, ou seja, é necessário que reforcemos os cuidados para evitar o contágio dessa população”, ressalta a deputada.
Segundo Edna, a inclusão das pessoas com deficiência na emenda foi efetivada após se perceber que essa população pode até ter sua saúde regular, mas durante a pandemia também aumenta a vulnerabilidade. No país, mais de 45 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, portanto merecem uma atenção especial nesse momento que o vírus da Covid-19 se propaga de forma demasiada.
