Com novo decreto editado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), nesta segunda-feira (4), que interdita o acesso às praias da capital, ficam proibidas as caminhadas e corridas nas ciclovias em toda extenso da orla de João Pessoa, que tem registrado um grande número de pessoas nos últimos dias. A determinação é válida até o dia 18 deste mês.
O prefeito Luciano Cartaxo explicou que a restrição da circulação de pessoas será coordenada pela Guarda Municipal, Sedurb e Semob. Um pedido também foi encaminhado à Polícia Militar para contribuir com o cumprimento das medidas, que passam a valer em caráter educativo ainda na tarde desta segunda-feira (4).
“Entramos em um novo estágio de enfrentamento ao vírus, que exige o aumento das restrições feitas até aqui. Nesta batalha diária para salvar vidas, precisamos contar com o apoio de todos, priorizando o isolamento social. Muitos espaços públicos estavam reunindo um grande quantitativo de pessoas. Com essa decisão estamos evitando, ao máximo, qualquer possibilidade aglomeração”, explicou o gestor.
As pessoas que descumprirem as medidas publicadas no decreto estão sujeitas às penas previstas no Art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções necessárias. “Existem as sanções legais, inclusive, possíveis sanções criminais para aqueles que eventualmente desobedecerem as determinações do Poder Público”, disse o procurador do Município, Aldemar Régis.
