Mesmo diante dos Decretos do Estado da Paraíba e do próprio município de Santa Rita proibindo aglomerações durante a pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal daquela cidade resolveu convocar uma sessão ordinária para esta quinta-feira (2), sem nenhum requerimento ou projeto que necessite urgência na aprovação.
A Justiça suspendeu a realização da sessão, uma vez que sua realização seria contrária principalmente à determinação da Organização Mundial de Saúde – OMS – em relação ao coronavírus, que orienta pelo isolamento social enquanto durar a pandemia.
Na decisão proferida pela Justiça, foi destacada a importância de evitar interferência do Poder Judiciário nas ações do Poder Legislativo, mas lembrou a importância do isolamento social no momento para impedir a propagação do vírus.
O documento afirma ainda que o vírus respiratório se espalha pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas, corrimão, que são indispensáveis para a proteção contra o vírus.
