O prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), publicou decreto com uma série de medidas para o período de vigência de calamidade pública por causa do novo Coronavírus. Entre as medidas anunciada, está a exoneração de servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. A lista inclui todos os profissionais que não sejam vinculados às áreas essenciais da gestão pública.
Ao todo, o município dispões de 210 profissionais comissionados. Destes, serão poupados apenas os secretários, procurador, secretários adjuntos e o coordenador geral. Já dos contratados por excepcional interesse público, que somam 1.341, ficam apenas os ligados às secretarias de Saúde, Trabalho e Procon.
A justificativa dada por auxiliares é a queda na arrecadação. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês, eles alegam, veio zerada. O Imposto sobre Serviços (ISS) no município rendeu apenas R$ 39 mil. No ano passado, no mesmo período, o município teria conseguido R$ 400 mil. A economia prevista com os cortes é de R$ 700 mil.
O secreto mantém ainda as escolas fechadas, com atividades suspensas, agora, até o dia 30 deste mês. Todos os profissionais de Educação contratados por excepcional interesse público também foram exonerados. O decreto estabelece que o serviço de fiscalização no município também ficará suspenso enquanto estiver em vigência o secreto de calamidade pública.
A prefeitura também suspendeu todos os pagamentos de férias, licenças prêmios, direitos e vantagens retroativas ou incorporação de gratificações.
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