A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), durante mais uma sessão remota por conta da quarentena do coronavírus, um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19.
De acordo com o projeto, será fixado uma doação voluntária e em parcela única por parte dos deputados e dos servidores. Todo o valor arrecado será utilizada para a compra de matérias para unidades hospitalares do Estado. Dos deputados será deduzido o valor de R$ 500 a ser descontados dos respectivos subsídios. A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020. A medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da ALPB.
A doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 50,00 (cinquenta reais), já o servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820 (oitocentos e vinte reais), contribuirá com o valor fixo de R$ 100,00 (cem reais).
Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A referida doação, conforme já mencionado, não tem caráter permanente e visa tão somente ao atendimento da situação emergencial exposta, através da aquisição e doação de materiais médicos e sanitários para utilização do combate à pandemia em nosso Estado, para atender ações e serviços de saúde diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, sob pena de haver desatendimento da nossa população.
