A compra de livros com indícios de superfaturamento pela prefeitura de Aroeiras, no Agreste, entrou no radar da Polícia Federal, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral da União (CGU). O grupo desencadeou nesta quinta-feira (23) a operação Alquimia. A ação visa o combate ao desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios.
O prefeito da cidade, Mylton Marques (PSDB), empenhou sem licitação neste ano a compra de 7 mil exemplares do livro “Coronavírus (COVID-19) O combate começa com a Informação”, cada um no valor de R$ 39,90. O valor total do contrato era R$ 279,3 mil. O mesmo fornecedor, Jandeilson Araújo Leite, já havia vendido à prefeitura R$ 307 mil em livros desde o início do ano. Os outros três empenhos têm a mesma data: 15 de janeiro. Um deles, no valor de R$ 210, 103 mil, é referente à compra de 1,7 mil exemplares do livro ‘Crack o que é, como prevenir’. Cada exemplar custou R$ 123,59 aos cofres públicos.
Os trabalhos foram iniciados pela CGU, por meio de levantamento de dados e obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet. A consulta levou ao entendimento de que houve superfaturamento, causando dano ao erário, a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao Covid-19, tendo em vista que é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde em seu sítio eletrônico. As situações constatadas foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.
Ao todo participam da ação 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do empresário Jandeilson Araújo Leite, na empresa pertencente a ele, localizada em Patos, e na Prefeitura de Aroeiras. A operação conta com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
As ordens foram expedidas pela 6a Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus COVID 19.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a prior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
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