O que antes era apenas especulação, foi convertido em realidade. O atual secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Augusto de Queiroz, vai assumir o comando da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Ele aceitou convite do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A pasta é responsável pela coordenação das seis secretarias nacionais do extinto Ministério do Desenvolvimento Social, passando a ser responsável pelos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, BPC, Assistência Social, Criança Feliz e Inclusão Produtiva Rural e Urbana.
A nomeação Queiroz foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). A posse do novo secretário deve acontecer nos próximos dias. A secretaria Especial do Desenvolvimento Social é o antigo Ministério de Desenvolvimento Social, que foi fundido junto com outras pastas no Ministério da Cidadania.
Para Sérgio Queiroz, assumir a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social “será um novo e grande desafio como gestor público, pois auxiliarei o ministro Onyx Lorenzoni coordenando os principais programas sociais do governo federal. Vou me dedicar com o mesmo afinco e zelo, como fiz na Secretaria Nacional de Proteção Global nos últimos 14 meses. O foco inicial será o de melhorar a gestão e a eficiência do programa Bolsa Família, um dos principais do governo federal, mas o meu olhar também será voltado para todos os programas de inclusão produtiva como forma de buscarmos a dignificação da pessoa humana, por meio do trabalho e do empreendedorismo. Será um grande desafio, pois ele depende de outras variáveis como, por exemplo, um crescimento sustentável da economia do País que certamente ocorrerá. Contudo, precisamos criar saídas efetivas e consistentes dessas pessoas que estão nos programas de assistência social do País, como forma de inseri-las ou de reinseri-las na economia produtiva do País, gerando autonomia e promovendo a dignidade dos que mais precisam no Brasil.
Sérgio Queiroz substitui o ex-deputado Lelo Coimbra. O paraibano ocupa, desde janeiro de 2019, a Secretaria Nacional de Proteção Global, que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta cuida de uma série de programas de proteção dos direitos humanos de públicos mais vulneráveis da sociedade como, por exemplo, a população em situação de risco; o combate ao trabalho escravo e à tortura e a violência institucional; o programa de proteção à testemunha e aos defensores de direitos humanos; de desaparecidos e também de assuntos sobre refugiados, além dos direitos da população LGTB, sendo também responsável pela pauta de promoção e educação em direitos humanos. Ainda não foi divulgado o nome de quem substituirá o Procurador.
Atribuições
A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social integra a estrutura do Ministério da Cidadania, órgão responsável por políticas executadas pelos extintos ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte. Além de comandar os principais programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família e a Assistência Social, a pasta coordena outras seis secretarias. São elas: Secretaria Nacional de Assistência Social; a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana; a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural; a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano; a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Compete ainda à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social assessorar o Ministro da Cidadania na formulação e coordenação de políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência social, inclusão social e produtiva nos âmbitos rural e urbano, promoção do desenvolvimento humano e cuidados e prevenção às drogas. A Secretaria é responsável pelo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Os programas Criança Feliz, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as políticas nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional compõem parte das atribuições desta secretaria especial.
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