O Ministério Público do Trabalho, na Paraíba, destinou destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores são resultado da atuação da Instituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas. No país inteiro, o montante chega a R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate a pandemia do novo Coronavírus.
Para o governo da Paraíba, o órgão destinou aproximadamente R$ 2 milhões. Os recursos serão usados para a aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais,UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúdeda Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.
João Pessoa
O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades desaúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivosprofissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba. De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.
Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar aaquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos,antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.
HU
O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário LauroWanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em JoãoPessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.
Campina Grande
Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de RaioX; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater adisseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.
O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde deCampina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.
Hospital Universitário da UFCG
O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de CampinaGrande (UFCG). O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteçãoindividual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.
