O Governo da Paraíba entrou com uma ação de ressarcimento contra a Cruz Vermelha Brasileira, organização social que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O estado quer de volta R$ 52,22 milhões, que teriam sido desviados dos cofres do governo estadual. A ação, movida pela procuradoria-geral do estado, tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As informações foram divulgadas na quarta-feira (6).
Além da entidade, também são alvos da ação seis dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira: Milton Pacífico José Araújo, Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Ricardo Elias Restum Antonio, Sidney da Silva Schmid, Constantino Ferreira Pires e Saulo de Avelar Esteves.
A ação tem como base uma auditoria realizada na contas dos contratos firmados com a OS para gestão do Hospital de Trauma. A Cruz Vermelha administrou o complexo hospitalar entre os anos de 2011, primeiro mandato do ex-governador Ricardo Coutinho, até 2019, quando foi rescindido pelo governador João Azevêdo, em decorrência das denúncias colecionadas na Operação Calvário.
Dentre as irregularidade apontadas pela auditoria, anexada ao processo, estão o pagamentos de gratificações a médicos, diretores e gerentes sem critérios técnicos e objetivos, em contraposição a dívidas referentes às ações trabalhistas no montante de R$ 13,89 milhões; indício de sobrepreço em diversos contratos
Entre os pedidos do governo no processo está a indisponibilidade de bens da organização social e o sequestro dos bens dos dirigentes. “Não há dúvida, portanto, que a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos experimentados pelo Estado da Paraíba é solidária entre todos os demandados, inclusive no que diz com o dever de restituir os bens móveis cujo uso foi permitido como pacto adjeto aos Contratos de Gestão”, argumenta no pedido à Justiça, o procurador Fábio Andrade.
A ação do Governo do Estado corrobora com as denúncias formalizadas pelo Ministério Público Estadual, através do Gaeco, no âmbito da Operação Calvário, que constatou desvio de mais de R$ 134 milhões da Saúde e Educação, baseado nas investigações, relatórios e auditorias do Tribunal de Contas do Estado.
