As instituições religiosas de todos os credos poderão abrir as portas e permitir a aglomeração de pessoas. A determinação foi editada em decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cedendo à pressão de pastores evangélicos, base eleitoral do gestor. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. A Igreja Católica, na Paraíba, manterá as portas fechadas, seguindo a orientação do Vaticano, para evitar a propagação do novo Coronavírus.
O decreto de Bolsonaro inclui as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. Com o status, elas ficam autorizadas a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
O conteúdo tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. O posicionamento desobedece a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta o isolamento social por causa do novo Coronavírus.
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de Coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma medida provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
A MP deu ao presidente o poder de decidir por si quais são as atividades consideradas essenciais. O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao Coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
Na maioria dos estados, os cultos religiosos e missas vinham ocorrendo por meio da internet, rádios ou TVs. As exceções se deram em casos específicos, em cidades como como São Paulo e Rio de Janeiro. Nelas, os cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após entidades religiosas entrarem com ações na Justiça.
O arcebispo da Paraíba, Dom Delson, deu entrevista nesta quarta-feira sinalizando com a permanência das igrejas Católicas fechadas. As orientações religiosos estão sendo feitas apenas por meio de telefone, redes sociais ou por missas realizadas por meios eletrônicos. O funcionamento, em relação às outras denominações religiosas, vai depender apenas da avaliação de cada uma delas.
Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’. Criticou, também, o fechamento das escolas.
