A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta terça-feira (18), o habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela Operação Calvário. A sessão está marcada para começar às 14h.
A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.
Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros. Além da ministra, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.
Operação Calvário
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.
Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.