Partidos de esquerda e movimentos sociais emitiram nota pública de repúdio à decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou o uso de tornozeleiras por parte de réus.
De acordo com a publicação assinada pelo PT, PCdoB, PSB, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/PB, Consulta Popular e Levante Popular da Juventude, a determinação judicial, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus aos mesmos, é mais uma evidência do “caráter persecutório” da Operação Calvário.
“O Judiciário cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política, transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal, imoral, aética pelos seus adversários políticos”, ressalta trecho da nota.
Confira a publicação na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Os partidos e entidades da sociedade civil paraibana que subscrevem esta nota dirigem-se ao povo paraibano para expressarem sua estranheza e ao mesmo tempo manifestarem seu protesto e indignação, contra a determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, de obrigar os investigados na Operação Calvário a usarem tornozeleira eletrônica, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus aos mesmos. Esse ato explicita ainda mais o caráter persecutório que, desde o início, caracteriza a Operação Calvário: prisões cautelares, delações premiadas, vazamentos seletivos para setores da imprensa adversária dos inquéritos contra os investigados, prisões às vésperas do recesso judiciário, com o objetivo de dificultar a reversão da medida, divulgação para a imprensa de trechos de delações em inquéritos que tramitam em “segredo de Justiça”, antes mesmo que seja garantida a defesa destes, o legal acesso a estas deleções premiadas.
O Judiciário cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política, transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal, imoral, aética pelos seus adversários políticos.
Os procedimentos adotados localmente tanto pelo Ministério Público quanto pelo desembargador responsável pela Operação Calvário, são explícitos o suficiente para mostrar que, nessas investigações, o que menos importa é seguir a Constituição, o rito processual dos tribunais e as leis do país, porque foram identificadas ilegalidades cometidas ao longo de mais de um ano de investigações, cujos resultados se resumem a ilações obtidas por delações premiadas adquiridas através de assédios morais e torturas psicológicas, sem a devida prova material. A última decisão de obrigar os/as investigados/as na Operação Calvário a usarem tornozeleiras eletrônicas é apenas mais um capítulo dessa sequência de persecutórias ilegalidades cometidas no decorrer da Operação. Além de não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção por parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis motivações políticas e arrivista que movem a Operação Calvário!
João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2020.
ASSINAM
- Partido dos Trabalhadores PT
- Partido Comunista do Brasil PCdoB
- Partido Socialista Brasileiro PSB
- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra MST
- Marcha Mundial das Mulheres
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/PB
- Consulta Popular
- Levante Popular da Juventude
Crédito: Paraíba Já
