Em João Pessoa para debater os “Desafios da Reforma Tributária” o deputado federal e relator da referida reforma na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro detalhou o trabalho que vem desenvolvendo na busca do entendimento dos setores e o ambiente positivo que vem conseguindo do ponto de vista federativo para a aprovação da PEC.
Aguinaldo ressaltou que a reforma Tributária não é do Parlamento ou do governo, mas sim de todo o Estado brasileiro e que necessita do envolvimento de toda a sociedade.
“Essa não é uma reforma do parlamento, nem do governo, mas do estado brasileiro e importantíssima. Eu costumo dizer que o Brasil ainda está no século XX, a gente precisa virar essa página essa pauta é do século passado, o parlamento era pra tá preocupado com os desafios novos, esse sistema nosso era pra gente ter vencido lá atrás. Mas o ambiente é muito propício, a dinâmica do próprio governo terminou ajudando politicamente que permitiu que o parlamento pudesse assumir uma agenda com o compromisso pensando no Estado Brasileiro. e é fundamental o envolvimento de todos nós, da sociedade porque essa reforma é muito importante” detalhou.
Ele ainda declarou que esteve várias vezes com a Confederação Nacional dos Municípios debatendo o tema na busca de uma convergência de entendimentos.
“Com relação aos municípios, nós estivemos várias vezes com a Confederação Nacional dos Municípios e há uma convergência. Onde há uma certa resistência é nos municípios maiores do país que têm notadamente uma arrecadação de ISS muito específica e evidentemente no primeiro momento eles tem o receio de perder, mas há de fato um ambiente positivo do ponto de vista federativo para se aprovar a reforma tributária” detalhou Aguinaldo.
O relator e líder da maioria na Câmara ainda destacou pontos que considera de extrema importância com relação as mudanças que acontecerão caso a reforma seja aprovada: que as alterações serão feitas de forma gradual, a oportunidade imediata de retirada das obrigações acessórias para as empresas e que não haverá aumento nem criação de novos tributos.
“Eu quero lembrar coisas que são importantes, não haverá aumento nem criação de novos impostos, que existe um período de transição que é muito importante e vai servir pra calibrar tudo, não há uma mudança do dia pra noite, vai ser uma mudança gradual. Outro ponto relevante é que com a implantação há a oportunidade imediata de você ter a retirada da obrigação acessória que hoje é um problema sério para as empresas. Na virada de chave você vai ter essa obrigação retirada de imediato, o que vai gerar economia de tempo e de processos o que vai impactar positivamente” declarou.
A senadora Daniella Ribeiro que também esteve presente no evento parabenizou a atuação de Aguinaldo nos debates a cerca do tema.
“Muitas vezes ao chegar no gabinete de Aguinaldo encontro com representantes de diversos segmentos que estão ali para debater esse assunto e ele ouvindo a todos. No Senado em especial nós já vemos a reforma Tributária como um tema prioritário para esse ano. Finalmente foi constituída essa comissão que é fundamental e o cenário dentro do Senado é o melhor possível no sentido do entendimento da necessidade dessa aprovação” pontuou.
Estiveram presentes no evento além de Aguinaldo e Daniella Ribeiro, representantes dos setores empresariais e gestores público e os deputados estaduais Galego Souza e Lindolfo Pires, o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro além do economista Bernard Appy.
