Os deputados estaduais derrubaram a inconstitucionalidade do projeto de lei e aprovaram em dois turnos a criação da PB Saúde, para administração dos hospitais públicos estaduais, durante votação no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (12). Foram dezenove votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A medida se contrapõe a votação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) que apontou inconstitucionalidade na matéria, inclusive com voto de Taciano Diniz (Avante) e Felipe Leitão (DEM), integrantes do G11, uma espécia de ‘centrão na Casa.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, defendeu a criação da PB Saúde para que os funcionários recebam os salários, já que o Estado está sem embasamento legal para realizar os pagamentos após o encerramento dos contratos com as organizações sociais. “São mais de dois mil funcionários aguardando que o Estado tenha um meio legal para fazer o pagamento, são duas mil famílias sem poder fazer a feira de casa”, disse.
O líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB), classificou a aprovação da Fundação PB Saúde uma troca de seis por meia dúzia com as organizações sociais, alvos de investigação da Operação Calvário. “Vamos trocar seis por meia dúzia. A Fundação PB Saúde é a Cruz Vermelha. As práticas continuam as mesmas. É o assunto mais greve da Paraíba nos últimos anos. Como vamos permitir a continuação de organização sociais? É isso que propõe o projeto. Aqui cada um será responsável pelos seus votos”, discursou o emedebista.
Em primeiro turno, a aprovação da matéria foi feita por maioria, com o voto favorável de 19 deputados, uma abstenção, do deputado João Henrique, e votos contrários de cinco parlamentares: Camila Toscano, Cabo Gilberto, Raniery Paulino, Bosco Carneiro, e Moacir Rodrigues. Em segundo turno, os deputados repetiram a mesma votação do primeiro turno.
Os deputados Júnior Araújo (Avante), Inácio Falcão (PC do B), Lindolfo Pires (Podemos), Estela Bezerra (PSB), Buba Germano (PSB), Chió (Rede), Pollyana Dutra (PSB), Wilson Filho (PTB), Edmilson Soares (Podemos), Jeová Campos (PSB), Cida Ramos (PSB), Galego Souza (PP), Cláudio Regis (PP), Jane Panta (PP), Manoel Ludgério (PSD), Ricardo Barbosa (PSB), Trocolli Júnior (Podemos), Branco Mendes (Podemos) e Adriano Galdino (PSB) votaram a favor em ambos os turnos.
