A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser considerada uma importante vitória do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em seu Calvário, já que não terá que voltar para prisão. Porém, é importante destacar que a liberdade do ex-governador, a partir de agora, será limitada ou condicionada pelas medidas cautelares.
Dentre as medidas cautelares, está a proibição de sair da comarca, ou seja, de se ausentar de João Pessoa. Isso significa que Ricardo fica impossibilitado de desempenhar o cargo de presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), braço político do PSB nacional, o que representaria enfraquecimento político do ex-governador.
A defesa de Coutinho questionou a medida que o proíbe de deixar a comarca da capital, já que ele preside a FJM, em Brasília. No entanto, a relatora Laurita Vaz, destacou que essa decisão caberá ao desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário, no Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela prisão de Ricardo.
