Caberá ao ministro Gilmar Mendes, relator da operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a liberdade de pelo menos sete acusados presos. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, ao analisar o caso. Enquanto titular dos habeas corpus pleiteados durante as férias do Judiciário, o magistrado poderia ter decidido de pronto sobre a concessão ou não das solturas, mas decidiu não fazê-lo.
Com isso, o caso será analisado por Mendes no retorno aos trabalho na Corte, no próximo mês. Um grupo de agentes políticos e empresários recorreu ao Supremo após terem os pedidos de liberdade negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista inclui Waldson de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas.
A postura de Mendes nos julgamentos de casos anteriores tem enchido de esperança vários advogados dos suspeitos. O ministro tem sido um crítico ferrenho das prisões provisórias. No despacho publicado neste sábado (18), Toffoli disse que o caso dos presos na sétima fase da operação Calvário não se enquadra “na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.
Os suspeitos foram presos durante a sétima fase da operação Calvário, que recebeu o nome de Juízo Final. Dos alvos da operação, pelo menos 35 foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba na semana passada. Caberá ao desembargador Ricardo Vital de Almeida decidir quem, efetivamente, vai constar como réu no processo.
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