O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao Tribunal de Justiça pedido de prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Estela Bezerra, Cláudia Veras, Márcia Lucena e outros denunciados alcançados pelo Habeas corpus concedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes. O MPPB pede, também, o bloqueio de bens dos 35 denunciados na Operação Calvário. O Ministério Público sustenta que a prisão dos investigados é necessária para resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a garantir a aplicação da lei penal.
“O Estado da Paraíba gastou com a Cruz Vermelha no período de 2011 a 2019 mais de R$ 980 milhões. Com o IPCEP, mais de R$ 270 milhões de 2014 a 2019, em um ciclo vicioso que precisa se romper. E isso apenas ocorrerá, pelo que se vê, com a prisão preventiva de todos os investigados. Só assim a ordem pública será restabelecida, a credibilidade da justiça alcançada e novos delitos evitados”, diz um trecho do documento.
O MPPB sustenta ainda, o poder de intimidação de Ricardo. Argumenta que em delação, o lobista Daniel Gomes, relatou que uma empresa de contrainteligência foi contratada pelo ex-governador para produzir dossiês contra auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O que traz vulnerabilidades à coleta probatória, em espacial a oral, a demandar salvaguarda, via prisão preventiva”, defende a peça acusatória.
O Ministério Público destacou que o pedido não se configura em afronta à decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes, que concedeu Habeas corpus ao ex-governador, estendendo a outros investigados. “Não se trata de afronta à decisão superior, mas sim assegurar um ambiente adequado para digestão processual da inicial acusatória, já que estamos diante de fatos contemporâneos gravíssimos”, finalizou.
Confira trechos do documento que pede bloqueio dos bens:
