Já está no gabinete do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, petição encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre os habeas corpus concedidos, em caráter liminar, para soltura do ex-governador Ricardo Coutinho, e mais quatro presos na Operação Calvário.
As informações sobre o trâmite e concessões de habeas corpus no STJ, foram encaminhadas pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a pedido do ministro do STF, ministro Dias Toffoli.
O pedido de informações do STF ocorreu devido petição da Procuradoria Geral da República requerendo a suspensão de liminares concedidas para soltura dos cinco presos na Calvário.
No conteúdo das informações prestadas pela vice presidente do STJ, ministra Maria Thereza, consta : “Muito embora tenha expressado o meu respeito às decisões proferidas pelo ilustre Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, minha análise do ponto de vista técnico apontou para outra direção, o que me levou a negar todos os pedidos de liberdade, diante da gravidade concreta invocada pela douta autoridade apontada como coatora”, afirma.
E acrescenta : “Salientei ainda que a relatora nesta Corte, Ministra Laurita Vaz, preventa para todos os processos relacionados à Operação Calvário, já havia indeferido outros tantos pedidos formulados em outros habeas corpus” conclui a ministra.
O presidente do STF pode abrir vista ao Ministério Público, bem como pode decidir. Ou pela suspensão das liminares, com a determinação de que os cinco investigados retornem à prisão, ou mantendo as liminares com os investigados permanecendo soltos.
Veja o relatório da ministra no link abaixo:
Informaçoes – STJ – Ricardo Coutinho
