O afastamento ou não do deputado federal paraibano, Wilson Santiago (PTB), deve ser o tema de maior relevância na Câmara Federal no primeiro dia de retorno das atividades na Casa no próximo dia 3 de fevereiro. Foi o que revelou o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) à revista Crusoé.
O paraibano foi afastado do cargo em 21 de dezembro, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com base na investigação da Operação Pés de Barro, que apura superfaturamento em obras no interior da Paraíba.
A decisão de Celso de Mello, no entanto, pode sofrer reversão por parte do plenário da Câmara. Isso porque desde 2017, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que a Câmara e o Senado têm a palavra final sobre medidas cautelares determinadas pela Justiça contra seus respectivos parlamentares.
Sobre a operação
A operação Pés de Barro tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba, segundo a Polícia Federal.
A mesma contou com a participação de 80 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, bem como 4 mandados prisão preventiva e 7 ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa/PB, Brasília/DF, Uiraúna/PB e São João do Rio do Peixe/PB.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.
