A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou maioria pela manutenção do processo contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, na Vara Criminal. Votaram a favor do recurso do Ministério Público da Paraíba os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida. Carneiro foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na quarta fase da operação Calvário, por supostos crimes de concussão e ocultação de bens. O caso tramitava na 5ª Vara Criminal, mas foi remetido para a Justiça Eleitoral pelo juiz Giovanni Magalhães Porto.
O entendimento do magistrado é o de que haveria conexão dos crimes alegados na área criminal com delitos eleitorais. O caso envolvia um veículo S10, que teria sido cobrado por Gilberto Carneiro a um empresário para ser usado na eleição de 2010. O ex-procurador-geral do Estado, no entanto, junto com o motorista Geo Luiz de Souza Fontes, também denunciado, teriam ocultado o veículo por anos, sem devolvê-lo ao proprietário. Giovanni Magalhães, então, viu conexão com questão eleitoral.
No recurso julgado na Câmara Criminal, o primeiro a votar foi o relator da denúncia, Arnóbio Alves Teodósio. Ele entendeu que a denúncia do Ministério Público não abarcaria a conexão eleitoral de que tratou o Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta disso, o caso deveria permanecer na Vara Criminal. O voto dele foi seguido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O terceiro a votar seria o desembargador João Benedito, que pediu vista no processo.
A tendência é que a votação seja reiniciada na semana que vem, com o terceiro voto. Só então o resultado poderá ser proclamado.
Crédito: Blog do Suetoni
