O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jefferson Kita, saiu mais uma vez em defesa ao que considera mais uma tentativa de intimidação contra ele e contra os demais vereadores da cidade, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido naquela Casa e que aponta as supostas irregularidades praticadas pela administração do município.
Segundo Kita, mais uma matéria caluniosa, agora dando conta de irregularidades no contrato de propagando da Câmara, foi patrocinada pelo prefeito Berg Lima, que, segundo ele, insiste na tática da intimidação como forma de ataca-lo em virtude da postura fiscalizadora que tem mantido em relação à gestão municipal.
Para ele, os ataques proferidos pelo grupo de Berg são a prova de que o trabalho realizado pelo parlamento bayeuxense tem sido eficiente.
Em nota, Kita apresentou documentos do Tribunal de Contas do Estado atestando a lisura do processo licitatório para escolha da agência que detém a conta de publicidade da Câmara, além de mostrar que hoje oferta-se uma infinidade de serviços antes inexistentes na Casa, por um custo muito baixo para os padrões das maiores casas legislativas do Estado, apontando a inexistência de atos irregulares e comprovando que o presidente seguiu todos os trâmites legais e obedeceu rigorosamente à Lei das Licitações.
Confira a nota:
NOTA
A Câmara Municipal de Bayeux vem, mais uma vez, lamentar por mais uma tentativa frustrada, patrocinada pela gestão do prefeito Berg Lima, de se utilizar levianamente de dados mentirosos para atacar o Poder Legislativo bayeuxense com injúrias e calúnias.
Desta feita, o ataque é direcionado ao contrato de comunicação que a Casa mantém e que já foi discutido no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e atestado pelo Conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, havendo revogado todas as decisões contrárias à lisura do processo licitatório.
“O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba MPjTCE/PB, fls. 247/249, evidenciando que o objeto licitado não se tratava de serviços complexos de publicidade, destacou a possibilidade de seu enquadramento como serventias comuns com base no art. 1o da Lei Nacional n.o 10.520/2002. Deste modo, pugnou pela regularidade do presente pregão presencial, bem como do contrato dele decorrente”, diz o parecer de Renato Sérgio Melo.
Ademais, a Câmara de Bayeux está dentre aquelas de maior porte no Estado da Paraíba que mantém a maior gama de serviços pelo menor custo, haja vista que poucas câmara ofertam hoje os serviços que o parlamento bayeuxense oferta, como Coordenador de Comunicação graduado em Comunicação Social, Coordenador de Mídias Sociais que produz e gerencia as redes sociais da Casa, equipe de produção de vídeo, redator jornalístico, fotógrafo profissional, além da nova TV Câmara, que antes transmitia com uma câmera analógica e que agora transmite em sinal digital para o Facebook, YouTube e Instagram com um jogo de câmeras em FULL HD com mesa de corte, edição e produtor de vídeo.
A Câmara ainda esclarece que seguiu todo o trâmite legal da licitação, obedecendo ao que rege a Lei 8.666/97, a Lei das Licitações, e ao que ordena o Tribunal de Contas do Estado, que tem orientado e fiscalizado todas as nossas ações, atestando lisura e respeito ao dinheiro público,
Vemos uma Bayeux perplexa ao assistir ao jogo vil de uma gestão fracassada a nossa casa legislativa pelo fato de a Câmara vir exercendo o seu papel de poder fiscalizador e apurador das graves denúncias que a própria comunidade bayeuxense tem levado até o parlamento com independência e altivez.
Seguiremos firmes, trabalhado por uma cidade próspera e digna dos seus filhos, sem medo e sem amarras.
Não nos intimidarão!
Jefferson Kita
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux
Veja os documentos do TCE:
