O clima foi tenso entre a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e o juiz, Adilson Fabrício, durante audiência de custódia da parlamentar, na manhã desta quarta-feira (18), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estela questionou ao magistrado o motivo de sua prisão.
“Saber eu sei (o motivo da prisão), porque fui informada e li durante o período em que eu estava detida eu li os autos que me levaram ser presa. Entendi porque estão me acusando, mas não entendi porque estou aqui”, disse Bezerra.
A socialistas questionou o juiz sobre o fato de permanecer presa, mesmo após a prisão ter sido revertida pela Assembleia Legislativa, que tem prerrogativa de reverter prisões de deputados. “Como deputada tenho direito de ser julgado pelos pares”, afirmou.
O juiz explicou, no entanto, que a decisão da Assembleia Legislativa está nas mãos do desembargador, Ricardo Vital, relator da matéria e compete a ele definir sobre a soltura ou não de Estela. “O alvará de soltura tem de ser judicial porque a prisão é judicial. A comunicação foi feita e se o relator decidir em cumpri-la, isso é a cargo dele, com certeza, ela será solta ainda hoje”, justificou.
O advogado da socialista, Luís Pereira, em contato com o Blog do Anderson Soares, afirmou que a manutenção da prisão de Estela se configura em abuso de autoridade e deve recorrer ao STJ para garantir a decisão da ALPB. Estela foi encaminhado ao presídio Júlia Maranhão.
“No meu entendimento, houve abuso de autoridade. O juiz não pode decidir sobre a manutenção da prisão. A Assembleia Legislativa deu o alvará de soltura à deputada. Tanto o desembargado quanto o junto só podem homologar. Caso não seja feito, vamos recorrer a Brasília para garantir o direito da deputada”, afirmou.
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