O modelo de gestão por resultados implementado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi premiado, nesta sexta-feira (29), durante o IV Fórum Paraibano de Gestão Pública, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. As boas práticas de governança da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a aplicação correta dos recursos públicos, com destaque para a área da educação e saúde, fizeram a gestão receber o reconhecimento por atingir um elevado Índice de Governança Municipal (IGM), indicador de eficiência lançado nacionalmente pelo Conselho Federal de Administração (CFA).
O levantamento utiliza uma metodologia que divide a Paraíba em sete diferentes grupos considerando o número de habitantes. A Capital paraibana integra o grupo 7, por contar com mais de 100 mil habitantes, ficando à frente dos demais municípios do mesmo grupo, com nota 6,65. O resultado é fruto de um modelo de gestão, com a adoção de um sistema de metas e acompanhamento das ações a partir do escritório de gestão, criado pelo prefeito Luciano Cartaxo para otimizar os trabalhos, com foco no monitoramento para alcançar novos resultados.
“Esse prêmio é fruto de um trabalho integrado, traduzido em um novo modelo de gestão por resultados com impacto direto na vida das pessoas. Isso foi um passo decisivo para o nosso compromisso com a modernização da administração pública. É preciso saber reduzir despesas e aumentar a capacidade de investimento na ponta, invertendo prioridades. Hoje, temos uma gestão com ritmo acelerado de obras, que consolida um amplo conjunto de entregas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O Índice de Governança Municipal foi elaborado a partir de um conjunto amplo de indicadores, como gastos e finanças públicas, qualidade de recursos, captação, previdência, saneamento, vulnerabilidade e desempenho em áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, habitação e gestão de recursos humanos.
Reconhecimentos Nos últimos sete anos, a Capital paraibana vem se destacando em premiações de diversas áreas que reconhecem a qualidade do trabalho que vem exercido na cidade. Rankings e prêmios, inclusive internacionais, como a consolidação de um novo Modelo de Gestão, reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das melhores experiências de governança da América Latina, em 2016. O Sebrae também já destacou Luciano Cartaxo como prefeito empreendedor pelos trabalhos realizados no Banco Cidadão e projeto Sereias da Penha.
A Revista Exame aponta João Pessoa como a melhor Capital para se viver no Nordeste e instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU) a colocam entre as mais transparentes da Paraíba e do Brasil. A capital paraibana também foi reconhecida como cidade criativa pela Unesco, integrando uma rede internacional. Nesta semana, Luciano recebeu o prêmio Arbor & Urbe, como a Capital com maior percentual de áreas verdes urbanas do Norte/Nordeste. O prêmio foi concedido no Congresso Brasileiro e Ibero-Americano de Arborização Urbana, realizado no Hotel Tambaú, no último domingo.