O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) desencadearam na manhã desta terça-feira (5) a operação Natal Luz. A ação resultou na prisão de 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, entre eles, o presidente da Casa, Anésio Miranda (PSB). Eles são acusados de terem forjado um “congresso” para justificar o deslocamento para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.
Veja a lista dos vereadores presos
1 Anesio Alves de Miranda Filho
2 Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
3 Carlos Antônio da Silva
4 Francisco de Medeiros Silva
5 Diocélio Ribeiro de Sousa
6 Francisco Morais de Queiroga
7 João Evangelista da Silva
8 Ivonete Virgínio de Barros
9 Marcos Farias de França
10 Sérgio Roberto do Nascimento
11 Roseli Diniz da Silva
A ação contou também com a participação de policiais civis do estado de Sergipe e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os vereadores foram presos depois de desembarcarem no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife. Houve campana na altura de Mata Redonda, já na Paraíba. Foi preso também o servidor da Câmara, Fábio Cosme de França. Todos foram levados para a Central de Polícia e autuados por peculato. Eles receberam R$ 69 mil em diárias, além de passagens aéreas, para participar de V Seminário Regional de Agentes Públicos.
O evento tinha previsão de ocorrer entre os dias 31 de outubro e 4 deste mês, no Laje de Pedra Hotel Resort, em Gramado. O evento ocorreria no mesmo período do Natal Luz, no principal roteiro turístico do Rio Grande do Sul, que ocorre neste ano entre os dias 24 de outubro de 2019 e 12 de janeiro de 2020. A pedido do Gaeco da Paraíba, membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanharam o roteiro dos vereadores paraibanos.
A primeira surpresa deles foi a de que no local indicado pelo folder como endereço do evento, não havia qualquer programação. Depois de uma varredura em pelo menos 30 hotéis, se descobriu que o suposto evento ocorreria no Hotel Villa do Aconchego, em Gramado/RS. E sabe o curioso? O “grandioso” evento promovido pelo Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap) contava com a participação apenas dos vereadores paraibanos. Havia uma única exceção, um vereador de Lagarto, em Sergipe.
O Ministério Público, durante a investigação, constatou que as “palestras” ocorreram em dias específicos, por poucas horas, e o resto do tempo era preenchido com passeios pelas cidades de Gramado e Canela. Praticamente todos os vereadores levaram acompanhantes para o “evento”. A palestrante única era Joeli Cruz (SE), que é servidora da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. A empresa de palestras, vale ressaltar, embolsou R$ 58.200,00 da Câmara de Santa Rita só neste ano. Em 2018, foram mais R$ 49.200,00.
Ao que pese a investigação, basta uma olhadinha no Portal da Transparência da Câmara para descobrir que curso de aperfeiçoamento oferecido a vereadores de Santa Rita é o que não falta. De 2017 até agora, os vereadores da atual legislatura torraram R$ 1,3 milhão de recursos públicos só com diárias. Para esta viagem em específico, no período do Natal Luz, foram pagos R$ 69 mil em diárias. Foram R$ 9 mil para o presidente, Anésio Miranda, e R$ 6 mil para cada um dos outros dez vereadores.
Veja os gastos com diárias ano a ano
2017 ..R$ 316.711,88
2018 ..R$ 425.798,00
2019 ..R$ 585.492,24
Antes de ir para Gramado, os vereadores participaram no mês passado de evento em Natal. O evento foi promovido no Hotel Golden Tulip. Lá, também, foram realizados outros dois ou três eventos neste ano, com participação assídua dos vereadores de Santa Rita. Mas eles também estiveram em Maceió, Foz do Iguaçu (PR), Gravatá (PE), etc. Ou seja, a produção legislativa pode até não ser essas coisas, mas as viagens
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